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Artigo - Brigas Virtuais - Marcelo Campelo Advogado
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Artigo – Brigas Virtuais

Marcelo Campelo Advogado / Artigo – Brigas Virtuais

Marcelo Campelo Advogado criminalistaEsse mundo novo, de redes sociais, de buscadores na internet que resolvem praticamente tudo, com as informações a um clique, com as relações pessoais impessoais, sendo vividas através do teclado sem mostrar a cara gera interações que nosso ordenamento jurídico ainda irá aprender como tratar e por óbvio a lei e a jurisprudência consequentemente.

Nos últimos dias foi noticiado uma discussão entre o filho do Presidente da República e o Vice-Presidente. Briga que provavelmente não ocorreria em um ambiente físico. Diante do anonimato, que neste caso não seria, mas quem sabe um anonimato digital, as pessoas acabam extrapolando o que pode ser feito.

Os envolvidos são ambos autoridades, cada um na sua esfera de poder e, primeiramente não poderiam estar trocando farpas desta natureza frente a milhares de pessoas, pois assim que pode se chamar uma rede social, algo impensável e inimaginável, pois a cada tweet milhares de fãs curte, outros repelem, enfim,  impossível se realizar sem o mundo digital.

No entanto as consequências podem vir se, um dos envolvido resolver atuar judicialmente, e imagine, ambos têm foro privilegiado. De todo o modo, o nosso ordenamento prevê nos artigos 138, 139 e 140 os crimes contra à honra, quais sejam, respectivamente, calúnia, difamação e injúria.

Muito rapidamente qual a diferença entre cada um; calúnia é imputar a alguém, falsamente, algum fato tido como crime, por exemplo falar que uma pessoa lhe furtou; o segundo,  difamação é imputar fato ofensivo à sua reputação, por exemplo falar que uma pessoa é corrupta; e, por derradeiro, injúria é ofender a dignidade e o decoro, por exemplo chamar alguém de corno. Apesar do código ter sido elaborado na década de 40, todos esses dispositivos podem ser aplicados nos dias de hoje, pois todas estas condutas podem ser realizadas mediante a utilização de redes sociais.

No caso da discussão  das duas autoridades, quando o filho do presidente chama o vice presidente de queridinho da imprensa, mesmo não utilizando palavras de baixo calão está, por óbvio lhe ofendendo o decoro e a dignidade, pois o expõe ao linchamento público.

Claro que a ação judicial não é simples, ter-se-ia que mover a Polícia Federal e as partes seriam ouvidas, o Vice presidente teria que comprovar que se sentiu ofendido  e, a qualquer momento o agressor poderia se desculpar, mas o prejudicado teria que aceitar a retratação. Por isso, pode se afirmar que o sistema ainda não está preparado para analisar e julgar uma questão que gira em altíssima velocidade.

De todo o modo, vale aprender que existe um caminho para se buscar reparação e retratação sobre ofensas em redes sociais.

Marcelo Campelo
Advogado criminalista
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