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Caso Neymar

Marcelo Campelo Advogado / Caso Neymar

Caso Neymar

Marcelo Campelo CriminalistaCasos criminais que envolvem celebridades sempre tem uma grande repercussão, agora, quando envolve sexo, não se trata apenas de repercussão, mas de uma comoção nacional para averiguar ou não a culpa. Ainda, no caso do jogador Neymar, ele é um ídolo do esporte, mesmo que não aprove as suas condutas e opiniões se curva ao talento futebolístico.

Sobre o crime relatado pela imprensa, a jovem que acusou o jogador de ter cometido o crime de estupro provavelmente o inseriu como incurso no Art. 213 do Còdigo Penal Brasileiro. Não se consegue afirmar qual o artigo do Código Penal foi usado pela autoridade Policial em razão do segredo de justiça que é decretado nestes casos. Enfim pelos fatos noticiado, estupro é o crime previsto no Art. 213.

O que consiste este crime: é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal, transar, ou praticar qualquer outro ato libidinoso. Assim, necessário se faz demonstrar, na fase inquisitorial, no inquérito, quando a Polícia investiga, a grave ameaça ou violência praticada contra a vítima, para a prática do ato sexual.

Como estes crimes são cometido entre quatro paredes, raramente com outras pessoas além da vítima e do agressor a prova se torna difícil e a palavra da vítima se torna a principal fonte probatória. No entanto é necessário que estejam presentes. Pouca coisa foi divulgada, mas um laudo com lesões nas nádegas e pernas já circula em órgãos de imprensa respeitáveis, portanto pode se tratar de um indício de violência física e grave ameaça.

No que concerne a postura da suposta vítima, im, existem evidência de que ela consentiu com o ato, pois saiu do Brasil, com passagem paga pelo jogador, para se hospedar em uma suíte em Hotel de luxo na cidade de Paris para se encontrar com o seu parceiro

Então, não se trata de um caso simples e muita água vai passar por debaixo desta ponte e caberá a justiça através de seus operadores, decidirem se há ou não uma conduta delituosa. 

Mas o que pode preocupar a equipe jurídica do jogador é o efeito devastador que uma medida cautelar possa fazer na vida profissional do atleta, pois, sem adentrar nos fatos do crime, mesmo porque não se tem acesso, um dos motivos para se decretar uma prisão preventiva é a conveniência da instrução processual, pergunta-se, como uma celebridade que mora em Paris irá comparecer aos atos do processo? Para quem milita na área criminal, com menos evidência uma prisão já seria decretada, imagine se um réu comum morasse em outro país, dificilmente não teria já sido determinada a retenção dos passaporte.

E, para piorar, num suposto ato de legítima defesa, o jogador comete crime de divulgar as imagens íntimas em flagrante conduta criminal prevista no Art. 216 B do Código Penal. Agora, as evidências se tornam realidade, existiu o ato, pois o jogador divulgou e responderá por isso, mas mesmo denegrindo a imagem da vítima, que é desaconselhável numa defesa, o crime de estupro não se soluciona com esta divulgação, segundo a boa prática forense este tipo de ato denota um desrespeito aos órgãos judiciários e crença na impunidade.

Esse caso ainda trará muitas reviravoltas, pois nenhum depoimento foi colhido e, não obstante os nobres causídicos briguem por utilizar a celebridade do jogador, ninguém está acima da lei.

Melhor seria o jogador, ao invés de fazer vídeos se justificando, ter se apresentado espontaneamente perante a autoridade policial, deposto, comprometendo-se a comparecer a todos os atos processuais ao invés de denegrir a imagem da vítima.

Marcelo Campelo
Advogado Criminalista

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