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Diário de um Criminalista – 26/03/2017 - Marcelo Campelo Advogado
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Diário de um Criminalista – 26/03/2017

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Diário de um Criminalista – 26/03/2017

Diário de um Criminalista – Os Embargos Declaratórios

Neste tempo conturbados, num ano que promete mais agitado do que já esta, pois serão realizadas eleições gerais, a população esta cada vez mais informados acerca das questões jurídicas.

Antes de quinta-feira passada, os Ministros do Supremo Tribunal Federal estavam como heróis. Os brasileiros sabiam os nomes dos onze, tal qual sabem o nome dos jogadores da seleção. Acreditavam que a matéria a ser decidida já estava plenamente discutida e pacificada. No entanto, os meandros da lei, mais notadamente o direito processual,, surpreendeu a todos, inclusive os Ministros.

Enfim, a expectativa para o dia 0 dia 04 de abril já grande, e o povo já começa a se mobilizar para ir para as ruas.

O que foi decidido hoje, não teve qualquer inovação, ocorreu como previsto, o Tribunal Federal da Quarta região decidiu conforme sempre o fez, tranquilamente.

Os embargos de declaração, utilizados para sanar omissão, contradição, obscuridade e raramente com efeitos infringentes, para alterar a decisão combatida, tiveram seu costumeiro trato.

Se o Supremo não tivesse surpreendido com a medido liminar, amanhã, provavelmente a prisão do ex-presidente Lula seria  decretada.

Enfim, emoções são prometidas para os próximos dias e que a sabedoria seja preservada.

Por hoje é só.

Marcelo Campelo

OAB/PR 31366

 

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