Diário de um Criminalista – Notas Falsas

Diário de um Criminalista – Notas Falsas

Curitiba, 30 de agosto de 2018

Hoje vamos falar de um crime que a tecnologia informática ajudou a diminuir muito, mas que existem empresas que ainda tentam cometer e seus dirigentes são submetidos a processos criminais complexos, cuja defesa não é fácil.

Um empresário nos procurou apavorado, pois recebeu uma intimação da Polícia Federal para prestar esclarecimentos. Fechamos o contrato de honorários e no dia seguinte nos dirigimos a Delegacia da Polícia Federal local, antes da data do depoimento para verificar do que se tratava.

Após uma longa espera e uma grande argumentação conseguimos acessar os autos de inquérito. Um aparte, as autoridades ainda insistem em não deixar os advogados acessar os autos, mesmo sendo um direito, ainda mais munido de procuração. Mas enfim …

O inquérito se tratava da uma investigação acerca do uso de notas falsas, para diminuir o valor do tributo a ser pago. O nosso cliente negociava o mercado notas para ingressar na contabilidade e reduzir os tributos.

Fomos ao depoimento com o Delegado responsável pelo inquérito que indiciou o nosso cliente noss termos do Art. 1, IV da 8137/90, conforme transcrito abaixo.

Art. 1…

…

IV – elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;

Como nestes processos a defesa é muito técnica precisamos utilizar os conhecimentos específicos de um contador, que nos ajudou a formular a tese de defesa.

Processo instruído e um sentença absolutória.

Comemoramos mas foi suado.

Este foi um dos casos que fez crescer cabelos brancos em nossas cabeças.

Amanhã tem mais.

Marcelo Campelo

OAB/PR 31366