Diário de um Criminalista – 8137

Diário de um Criminalista – 8137

Curitiba, 18 de setembro de 2018

Diário de um criminalista

Quero relatar o quanto amo a profissão de advogado. Gosto de defender e estar de um lado. Como advogado escolho o lado do meu cliente, sempre, independente dos fatos narrados. Um advogado nunca julga, defende. Por isso, no momento de aceitar a causa deve perscrustar os meandros de sua alma para ver se sua convicção estará plenamente ao lado do cliente.

Enfim, desabafos a parte, as vezes me acho das antigas, pois não gosto de mandar mensagens via whatsapp, prefiro conversar, ao vivo. Chamam-me de chato.

Hoje narrarei o fato de um empresário, que foi indiciado no crime previsto no art. 1, V da Lei 8137/90,

V – negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

Meu cliente, dono de uma grande indústria de cosméticos recebeu a visita de vários fiscais da receita federal e estadual. Ambos solicitaram os livros e as notas fiscais da emissão dos últimos cinco anos.

Enfim entregou tudo e mais um pouco.

Depois de, em tese, terminarem a fiscalização, um dos fiscais, mais arredio à empresários, falou que meu cliente não tinha entregado todos os documentos.

Depois de um bate boca inicial foram as vias de fato e todos acabaram na Delegacia de Polícia. Dentre os crimes tributários, surgiram lesões corporais.

No final, meu cliente foi enquadrado no art. 1,  V da Lei 8137/90 injustamente.

Adentramos com a defesa e ele foi absolvido.

Hoje, um colega de confiança aá prepara a ação cível pertinente.

Quem quiser saber mais que me contate.

Até amanhã

Marcelo Campelo

OAB/PR 31366

Criminalista na veia.