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Crimes na Saúde – Processo Ético, Criminal e Cível - Marcelo Campelo Advogado
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Crimes na Saúde – Processo Ético, Criminal e Cível

Marcelo Campelo Advogado / Diário de um Criminalista  / Crimes na Saúde – Processo Ético, Criminal e Cível
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Crimes na Saúde – Processo Ético, Criminal e Cível

Hoje me procurou no escritório um profissional da área médica com os seguintes problemas. Uma denúncia no CRM com a acusação de uma infração ética. Uma ação criminal em razão das lesões corporais ocasionadas em tese. E, finalmente uma ação de reparação de danos estéticos.

Primeiramente, muito importante definir a origem dos fatos. Meu cliente é um médico, cirurgião plástico. Sua paciente o procurou para realizar o implante de silicone, lipoaspiração e definição de abdomen. 

A tividade de cirurgia plástica é considerada uma atividade de resultado. O paciente procura o médico porque quer atingir algum modelo ou resultado estético. Então, o profissional analisa as circunstância biológicas e utiliza seus anos de estudo e residência para verificar a possibilidade ou não do atingimento do que a paciente deseja. Inclusive, pode-se utilizar modelos computadorizados, como no presente caso.

Exames realizados, documentos assinados, cirurgia marcada e chegou o grande dia de revelar qual foi o resultado. Infelizmente, na retirada da atadura verificou-se uma grande inflamação que, para resumir, terminou em problemas gravíssimo nas mamas com perda de parte da pele e das auréolas dos seios. 

Desculpe se não estou conseguindo definir o problema biológico, mas enfim, no que concerne ao direito penal, meu cliente pode ser condenado por lesão corporal de natureza grave, devido ao dano permanente ocasionado à paciente.  A parte cível dependerá de muita prova e um processo longo, mas, caso meu cliente seja condenado por ter que pagar por danos materiais (restituição dos valores gastos), morais (toda a dor de espírito ocasionada à paciente) e estéticos (devido aos danos irrecuperáveis causados). A parte médica, que transcorre perante o conselho de ética médica transcorre na avaliação da postura do médico frente ao paciente se ele se responsabilizou, atendeu, tirou todas as dúvidas diligentemente.

Ainda muita água irá correr por essa ponte e a defesa em cada órgão será feita através de todo os exames iniciais e durante o pré e pós operatório, bem como os termos de consentimento e contrato firmado.  Se meu cliente agiu dentro de todos os padrões médicos provavelmente será absolvido.

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