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OMISSÃO DE SOCORRO - Marcelo Campelo Advogado
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OMISSÃO DE SOCORRO

OMISSÃO DE SOCORRO

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A profissão médica sempre foi uma das mais importantes e respeitadas da sociedade, mas em épocas de coronavírus os médicos e todos os profissionais da saúde se tornarem os grandes heróis.

No entanto, a responsabilidade civil e até criminal que a profissão carrega continua a mesma ou até maior. Por um lado, caso não atenda, pode acabar respondendo pelo crime de omissão de socorro.  E, numa hipótese de erro num diagnóstico, surge a responsabilidade civil e criminal, por negligência, imprudência e imperícia, num homicídio ou lesão corporal. 

O crime de omissão de socorro, previsto no Art. 135 do Código Penal, avixo transcrito.

Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

        Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

        Parágrafo único – A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Na forma qualificada a pena pode ser aplicada no triplo. 

Assim, os médicos devem manter a tranquilidade e o equilíbrio, para evitar responsabilização.

Marcelo Campelo

Advogado Criminalista

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