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CIRURGIÃO DENTISTA PROCESSADO CIVILMENTE, CRIMINALMENTE E PERANTE O CRO – CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - Marcelo Campelo Advogado
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CIRURGIÃO DENTISTA PROCESSADO CIVILMENTE, CRIMINALMENTE E PERANTE O CRO – CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA

Marcelo Campelo Advogado / Diário de um Criminalista  / CIRURGIÃO DENTISTA PROCESSADO CIVILMENTE, CRIMINALMENTE E PERANTE O CRO – CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA

CIRURGIÃO DENTISTA PROCESSADO CIVILMENTE, CRIMINALMENTE E PERANTE O CRO – CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA

Um profissional da área odontológica me procurou para defendê-lo criminalmente e perante o CRO – Conselho Regional de Odontologia – .Assumimos a defesa e vamos contextualizar o que ocorreu.

Durante uma cirurgia para a implantação de dentes, uma paciente, que sofreu uma anestesia geral o consultório acabou por falecer na cadeira do dentista. O meu cliente esta sendo acusado de homicídio culposo,  uma ação cível de responsabilidade civil e um processo perante o CRO – Conselho Regional de Odontologia.

O meu cliente recebeu uma denúncia do Ministério Público relativa a uma investigação ocorrida na Delegacia de Crimes contra a Saúde. Ele foi ouvido perante a autoridade policial, apresentou todos os documentos, exames realizados, contrato de prestação de serviços e os termos relativos ao procedimentos. Chamou o médico anestesiologista para depor e demonstrar que tudo que poderia ter sido feito para garantir uma anestesia tranquila estivesse no processo.  Ainda estamos nas fases preliminares, mas teremos que rebater as acusações de negligência e imprudência;

Já o processo cível, no qual o meu cliente está sendo responsabilizado pela morte, a família esta requerendo danos materiais e morais. No processo cível, em que poderemos alegar e comprovar de forma exaustiva a não ocorrência de negligência e imprudência,  muito ainda deverá ser feito, mas aqui, como no criminal, a prova será exaustiva e todos os meios poderão ser usado. Um juiz irá proferir a sentença e caso não concordemos temos possibilidade de ingressar com recurso perante o tribunal do estado e os superiores.

O processo ético perante o CRO – COnselho Regional de  Odontologia é constituído através de um processo no COnselho de Ética do órgão. O profissional cirurgião dentista é julgado pelos seus pares em razão de sua postura profissional. A relação dentista paciente, a forma como o dentista agiu, todos serão avaliado por seus pares. Cabe recurso da decisão para o Conselho Federal de Odontologia. AS penas variam de uma advertência privada até a cassação da licença para trabalhar. 

Como todo o caso que envolve punições termos que nos debruçar nos fatos e documentos, pois em todos os processos o que esta em jogo é a carreira do profissional.

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