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DIÁRIO DE UM CRIMINALISTA – MARCELO CAMPELO – CRIMINALISTA – CASO DE EXTORSÃO – Art. 158 Código Penal - Marcelo Campelo Advogado
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DIÁRIO DE UM CRIMINALISTA – MARCELO CAMPELO – CRIMINALISTA – CASO DE EXTORSÃO – Art. 158 Código Penal

Marcelo Campelo Advogado / Diário de um Criminalista  / DIÁRIO DE UM CRIMINALISTA – MARCELO CAMPELO – CRIMINALISTA – CASO DE EXTORSÃO – Art. 158 Código Penal
Marcelo Campelo - Criminalista

DIÁRIO DE UM CRIMINALISTA – MARCELO CAMPELO – CRIMINALISTA – CASO DE EXTORSÃO – Art. 158 Código Penal

    Fui procurado por uma mulher jovem e bonita. Estranhei e me perguntei qual o crime que teria cometido. Provavelmente estaria me procurando para defender seu marido, namorado ou similar. 

    Não era para ninguém. Era para ela mesmo. Entregou-me a denúncia. Tratava-se de um crime de extorsão, art. 158 do Código Penal.

Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:

        Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

        § 1º – Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.

        § 2º – Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior.                     Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90

§ 3o  Se o crime é cometido         mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é         necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão,         de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal         grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159, §§ 2o         e 3o, respectivamente.                  (Incluído pela Lei nº 11.923, de 2009) 

A situação era a seguinte. Minha cliente utilizava um site de encontros para casados. Ela se identificava como uma mulher casada, atrás de uma aventura sexual com um homem casado també, 

Os dois se encontravam e curtiam. Até aqui não há crime, cada um sabe o que faz e sofre as consequências dos seus atos. Mas, minha cliente filmava o encontro, em seu suposto apartamento e de porte das imagens começava a chantagear o parceiro. 

No entanto, um dos chantageados, que já estava com seu casamento capengando , provavelmente, não cedeu e procurou a polícia. Inqérito realizado, as partes ouvidas, provas constituídas, denúncia recebida e minha cliente na ,imha frente desesperada para sua defesa, pois é um crime que pode levar a uma pena alta e isso ninguém quer. 

A tese defensiva utilizada é que se tratava de um crime impossível ou tentado. Após a audiência o juiz entendeu se tratar de um crime tentado. Realmente não se consymou.  Assim, minha cliente ficou um tempo utilizando tornozeleira.

Marcelo Campelo

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