No dia de Supremo Tribunal Federal se manifestará sobre o direito ao esquecimento....
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Este artigo relaciona os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90....
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Executivos estão sendo presos por crimes empresariais, ocorreu um aumento de 100% nas punições contra os chefes empresariais...
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Podemos comemorar neste Dia Nacional de Trânsito? O advogado Criminalista Marcelo Campelo faz uma análise das estatísticas e situação atual da violência no trânsito, como as mudanças na legislação. ...
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A Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Código de Trânsito , sugeridas pelo Poder executivo, . Doze emendas do Senado foram aprovadas pela Câmara. Agora o texto segue para sanção Presidencial....
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Em meio a chegada da primavera as nossas florestas ardem, Pantanal e Amazônia tomadas por queimadas, e a região sul seca, a maior da história. A Lei ambiental prevê punições, trata-se da Lei 9605/98,, inclusive para as pessoas jurídicas envolvidas....
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Artigo sobre uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a improcedência de uma ação movida contra dois médico e a clínica em razão de uma gravidez indesejada apóa um procedimento de laqueadura. O contrato de repstação de serviços e o termo...
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Diante da absolvição do empresário acusado de estuprar a influencer Mari Ferrer o Instagram foi obrigado a retirar do ar a conta da influencer. As redes geraram tanta discussão que o tema está no trends do Twitter e google....
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O Ministro Fux, agora Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sua vasta experiência em Tribunais, Estadual e Superior, além do Supremo, nos traz a esperança de uma revolução no Poder Judiciário. ...
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Um texto que aborda todos os crimes sexuais previstos no Código Penal em razão do dia do sexo....
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8 de dezembro de 2021
