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Crimes Empresariais – Executivos Presos - Marcelo Campelo Advogado
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Crimes Empresariais – Executivos Presos

Marcelo Campelo Advogado / Direito Criminal - Artigos Especializados  / Crimes Empresariais – Executivos Presos
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Crimes Empresariais – Executivos Presos

Com a judicialização cada vez maior no Brasil, a prisão de executivos e os crimes empresariais tem tomado conta do dia a dia das varas criminais.

Em recente reportagem, o Portal R7 publicou um aumento significativo na prisão e punição de executivos em matéria criminal. Algo raramente visto em nosso país. 

https://noticias.r7.com/brasil/condenacoes-contra-executivos-quase-dobram-em-2019-26092020

Desde o início da operação lava-jato, ocorreu um aumento na punição de empresas e consequentemente de executivos. O direito criminal, antes afeito aos menos privilegiados,, hoje, encontra-se amplamente discutido nas diretorias das empresas.  O  Código Penal se tornou a forma de realizar melhorar nas relações de negócios, principalmente quando se tratam de empresas possuidoras de contratos com a Administração Pública.

Em diversos casos, os executivos acabam sendo punidos em razão do cargo ocupado no alto da pirâmide, por ser o responsável pela empresa como um todo. 

O direito penal se tornou a ferramenta para garantir o cumprimento da lei. Ao denunciar executivos,  as empresas passaram a analisar com mais acuidade os risco e não assumir condutas questionáveis, legalmente, em razão das condenações de executivos. 

Na área fiscal, em que existe a Lei do Colarinho branco a Lei 8137/90, a postura quanto ao pagamento de tributos, a escrituração de livros fiscais e compensações duvidosas,  culminou em maior auditoria e controles. 

Outro ramo do direito, no qual o direito penal tem demonstrado força é a área ambiental, após graves acidentes ambientais, resultante de destruição do meio ambiente e perda de vidas, executivos de grandes empresas acabaram denunciado, inclusive o corpo jurídico, pois haveriam recomendações de assunção de risco no qual a diretoria assumiu contra a lei. 

A certeza da punição trouxe uma melhoria das atitudes dos executivos frente aos riscos assumidos.  Assim, espera-se uma maior eficácia e eficiência das empresas quanto à obediência às leis.

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