LGPD entra em vigor e começa a aplicar multas e outras penalidades
Na entrevista é analisada a responsabilidade dos cirurgiões dentista, sobre os aspectos civil, criminal e administrativa, Conselho Regional de Odontologia, Sob as visões do paciente e dos profissionais. ...
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Entrevista Rádio Brasil sobre a decisão polêmica que absolvou motorista com álcool no sangue, mas sem provas sobre a capacidade motora alterada....
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Este artigo analisa a prisão preventiva do Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivela~sob os requisitos legais do Art. 312, bem como a determinação da prisão domiciliar do Art. 319 também do Códígo de Processo Penql....
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Neste artigo analisamos a alteração legislativa do Art. 339 do Código Penal , referente à denunciação caluniosa. ...
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Nesse artigo, discutimos a responsabilidade do cirurgião plástico perante seus pacientes, na esfera cível, na esfera criminal e na esfera administrativa, o Conselho Regional de Medicina. ...
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Artigo que analisa o caso da atriz Dani Calabresa e o Diretor de Humor da Rede Globo Marcius Melhem. O caso gira sobre o assédio sexual e moral cometido pelo diretor contra a atriz. Praticamente um estupro e a forma como a emissora agiu....
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Neste artigo tratamos do conceito de justiça e descrevemos os principais órgãos do Poder Judiciário....
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Inquérito que ultrapassa o Excesso de prazo. A jurisprudência e a doutrina não tem um prazo correto para encerrar um inquérito. A legislação estipula diversos prazos do acordo com o tipo de prisão e crime, além da espécie de processo. Pode variar de 10 dias...
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noticias do escritorio marcelo campelo na imprensa...
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Artigo sobre o dia do advogado criminalista. Suas funções e responsabilidades....
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