Erro Médico – Indenização – Perda Intestino – Dano Determinado
Trancamento Ação Penal – Descrição Genérica – Lavagem Dinheiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o modo como o crime é cometido, revelando a gravidade concreta da conduta, constitui elemento capaz de demonstrar o risco social e de justificar a decretação da prisão preventiva como forma...
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decisão polêmica do Tribunal de justiça de São Paulo que absolveu o réu que bebeu e dirigiu mas que não teve comprovado nos autos que sua capacidade motora foi diminuida. Codigo de Trancito art. 306...
View MoreTítulo: Briga de Vizinhos - Não Vale a PenaData da Publicação: 30/11/2020Veículo: DifundirTipo de Mídia: Site - Cidade/UF: São Paulo / SPURL: http://www.difundir.com.br/site/c_mostra_release.php?emp=1457&#_release=244961&ori=V Título: Briga de Vizinhos - Não Vale a PenaData da Publicação: 30/11/2020Veículo: ParanashopTipo de Mídia: Site - Cidade/UF: Curitiba / PRURL: https://paranashop.com.br/2020/11/briga-de-vizinhos-nao-vale-a-pena Título: Briga...
View MoreAto MédicoCremesp reitera que apenas médicos especialistas podem ser responsáveis técnicos por serviços radiológicos Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) reforça que, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM), e em consonância e defesa à Lei n° 12.842, denominada "Lei do...
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dia do sindico. fizemos um pequeno artigo em comemoração ...
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No dia 03 de novrmbo o Presidente Getulio Vargas envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei que determina os estudos para a criação de Código Eleitoral que detemina o voto feminino em 1932r, com autorização do pai e do marido, se puder se sustentar, e...
View MoreProvas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anônima em uma ação penal contra uma acusada...
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Neste artigo tratamos do limite constitucional dos salários pagos aos funcionários públicos....
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Clipping diário dos artigos e entrevistas do escritório na mídia nacional, estadual, Municipal e Local, Marcelo Campelo...
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O whatsapp e o sigilo das comunicações na interpretação do Supremo tribunal federal...
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