Crimes no Carnaval: Quando ocorre o Stalking ou Perseguição?
Durante as festividades de carnaval, as Delegacias ficam abarrotadas de pessoas relatando crimes das mais diversas espécies. Um dos mais relatados é o crime de perseguição, no qual o agressor, pratica a perseguição e o assédio de forma reiterada. Vamos ao conceito. O crime de stalking, também conhecido como perseguição, assédio ou stalking, é […]
Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez
Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez Em meio aos dias de carnaval, como este advogado é avesso a aglomerações, lembro-me do crime, que tecnicamente seria uma contravenção penal, a qual explicarei as diferenças, prevista no Art. 62 do Decreto-Lei 3688/1941, a intitulada Lei das Contravenções Penais. Contravenção penal é um termo utilizado […]
Você é obrigado a soprar o bafômetro?
Imagine a seguinte situação. Você acaba de jantar, tomou duas taças de vinho, entra no seu carro, dirige e, de repente, uma blitz. Você é parado, o guarda suspeita que você tenha ingerido bebida alcoólica e lhe oferece a oportunidade de soprar o bafômetro, para o seu bem. Você não dirigiu perigosamente, nem colocou ninguém […]
HC 800496 – Prissão Preventiva Revogada – Ausência Fundamentação
Segue o link do acórdão. HC 800496 – Prisão Preventiva não fundamentada PROCESSO HC 800496 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA DA PUBLICAÇÃO 13/02/2023 DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 800496 – RJ (2023/0032222-4) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em benefício de Gabriel de Freitas Rodrigues, em que se aponta como autoridade coatora a Segunda […]
HC 802099 – Suspensão Execução – Reconhecimento Irregular
Acórdão completo no link HC 802099 PROCESSO HC 802099 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2023 DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 802099 – RJ (2023/0042446-6) DECISÃO Contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa (fls. 530/540), preservando a sentença […]
HC – STJ – Excesso de Prazo – 794067 – PE
Baixe o inteiro teor no link. HC 797067 HABEAS CORPUS Nº 794067 – PE (2022/0406130-1) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de ALEXSANDRO GALDENCIO DE LIMA, contra decisão de Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO que indeferiu pedido de liminar no HC n. 0019304-34.2022.8.17.9000. Extrai-se dos autos que o paciente […]
Crimes no Carnaval – Uso de Drogas
No carnaval, diante da vontade das pessoas de extravasar, além do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, também ocorre o consumo de drogas ilícitas. No caso do uso, a pessoa responde um processo criminal, no qual serão impostas medidas de tratamento. Crime de uso de drogas é um tema bastante debatido na sociedade e no […]
Crimes no Carnaval – Furto de Celulares
Crimes no Carnaval – Furto de Celulares O Carnaval é um dos eventos mais populares do calendário brasileiro, atraindo milhões de pessoas de todo o país e do mundo. No entanto, com a grande aglomeração de pessoas nas ruas, também é comum que ocorram crimes, como furtos. Neste artigo, vamos discutir sobre furtos no […]
Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade
Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade HC 496100 – denuncia anonima não ivestigada HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE. DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. ORDEM CONCEDIDA. 1. Investigações iniciadas por delação anônima são admissíveis, desde que a narrativa apócrifa se revista de credibilidade e, em […]
Crimes no Carnaval – Trafico de Drogas
Crimes de Carnaval – Tráfico de Drogas O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, atraindo turistas e foliões de todas as partes do país e do mundo. No entanto, apesar de ser um momento de diversão e alegria, o Carnaval também é conhecido por ser uma época de grande incidência de […]