Crimes Cibernéticos – Falsa Identidade – Art. 307 do Código Penal
Crimes Cibernéticos – Falsa Identidade – Art. 307 do Código Penal Hoje inicio a série de artigos sobre crimes cibernéticos, aqueles que ocorrem através da internet e seus recursos, como redes sociais, sites de compra e venda, marketplaces, dentre outras formas. O primeiro crime que tratarei é ocrime previsto no Art. 307 do Código […]
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 282 do Código Penal
Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, conduta prevista no Código Penal que deve ser conhecida pela população. Em continuação aos artigos sobre os crimes contra à saúde, não poderia deixar de ser analisado a disposição legal do Art. 282, que trata do exercício ilegal da profissão de médico, dentista e farmacêutico. Como […]
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 277, 278, e 280 do Código Penal
Como são diversos os crimes contra a saúde, hoje estamos na oitava edição da série de artigos sobre o tema. Para não cansar, pois nem todo mundo gosta de ler textos sobre direitos na área criminal, vamos conversar sobre os Art. 278, 279 e 280 do Código Penal. Eu não errei a contagem, não se […]
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 274, 275 e 276 do Código Penal
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 274, 275 e 276 do Código Penal Hoje, falarei um pouco de dois artigos importantes do Código Penal, o Art. 274, que trata do emprego de processo proibido ou de substância não permitida, em seguida, trataremos do Art. 275, cujo texto legal […]
Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio!
Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio! entendo que para construir uma sociedade melhor, a informação é essencial. Quanto mais as pessoas conhecerem os seus direitos e as leis, mais evoluída democraticamente ela será. A educação traz conhecimento e constrói uma base para as pessoas construírem suas próprias opiniões. Assim, analiso, […]
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio !
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio ! Informar é o melhor remédio e quanto mais as pessoas conhecerem o direito criminal, melhor será a convivência em sociedade. Hje tratarei do Art. 270 do Código Penal O Art. 271 do Código Penal Brasileiro trata do crime de […]
Crimes contra a Saúde – Parte III – Informar é o melhor remédio !
Informar é o melhor remédio. Neste artigo analiso os crimes de infração de medida sanitária e omissão de notificação de doenças. O primeiro dos crimes teve muita discussão durante o período de pandemia da COVID19 e muitas pessoas foram processadas com base nesta disposição legal. Já a segunda conduta, prevista no Art. 269 pode ser […]
Dos Crimes contra à Saúde – Parte 02 – Crime de Epidemia.
No artigo de hoje, falarei sobre dois crimes que envolvem a proteção à saúde, quais seja, o muito comentado crime de epidemia, Antes de analisar os crimes propriamente ditos, é importante cientificar que a Saúde Pública tem status constitucional, no Art. 196 da Carta Magna. “é “direito de todos e dever do Estado, garantido […]
Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial
Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial Os crimes empresariais são atos ilegais, previstos na legislação, ou cometidos por empresas por seus representantes, visando benefício próprio ou da empresa em detrimento de outras pessoas ou do bem comum. Esses crimes podem ser cometidos em diversas áreas, tais como financeira, ambiental, trabalhista, tributária, concorrencial, entre outras. […]
Racismo Religioso: Quando vai acabar? BBB23 – Mal Exemplo
Racismo Religioso: Quando vai acabar? Três integrantes do BBB23 tiveram seus nomes relacionados negativamente em razão de um racismo religioso praticado contra outro integrante do reality show. Os competidores Key Alves, Gustavo e Cristian foram alvejados pelas redes sociais ao afirmarem ter medo do Fred Nicácio, integrante que declarou pertencer a uma religião de […]