Ele é acusado de, em novembro de 2014, atropelar mãe e filha que estavam na calçada de uma rua do bairro Alto Vera Cruz em Belo Horizonte. A criança de 5 anos de idade morreu.A sentença que submete o réu a julgamento pelo júri popular...
View MoreQuadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões....
View MoreTítulo: Artigo: Direito ao Esquecimento: Como apago meus dados da Internet? | Hoje Centro SulData da Publicação: 19/10/2020Veículo: Jornal Hoje Centro SulTipo de Mídia: Site - Cidade/UF: Irati / PRURL: https://hojecentrosul.com.br/artigo-direito-ao-esquecimento-como-apago-meus-dados-da-internet Título: O equilíbrio entre ética, ciência e humanismo na Medicina - O OtimistaData da Publicação:...
View MoreJulgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que...
View MoreO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, negou novamente nesta quarta-feira (7), o pedido de revogação de prisão preventiva ao médico cirurgião plástico Márcio Antônio Barreto Rocha. O médico...
View MoreCom a chegada da chamada lei "anticrime" passou a ser ilegal a conversão "ex officio" da prisão em flagrante em preventiva. Com a vigência da norma, é necessário que haja representação formal da autoridade policial ou que expresso requerimento do Ministério Público para tal conversão....
View MoreTJSP - Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou por extorsão homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher com quem teve...
View MoreTJMS - Homem pego com CDs e DVDs falsificados tem recurso negado Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a decisão de primeiro grau que condenou o apelante a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento...
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