Crimes no Carnaval

a group of bicyclists riding down a street

Como um blog de advogado criminalista, é importante abordar os diversos aspectos relacionados aos crimes que ocorrem durante o Carnaval. Neste artigo, discutiremos alguns exemplos de crimes comuns cometidos durante essa festividade, bem como a legislação aplicável para cada caso. Escrevi sobre alguns exemplos, os mais comuns, assim a lista nem de perto pretende esgotar […]

O Papel Crucial dos Advogados Criminalistas na Justiça Atual

Qual a função do advogado criminalista

No mundo do direito de hoje, o advogado criminalista faz muito mais do que apenas representar legalmente alguém. Eles são verdadeiros pilares da justiça e defensores dos direitos básicos, uma importância que muita gente não vê ou até mesmo desvaloriza. Esses profissionais são a linha de frente na defesa do devido processo legal. Eles garantem […]

Crime Empresarial – O que é? Quais são?

crimes empresariais - o que é quais são

“A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido.” – Ulpiano   Introdução   O crime empresarial é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância na sociedade contemporânea. Com o aumento da complexidade das relações econômicas, torna-se cada vez mais difícil manter um controle […]

Crimes Cibernéticos – Fraude com Criptoativos – Bitcoins – Art. 171-A

crime de criptoativos bitcoins Art. 171-A

Introdução   Com o crescimento da tecnologia e das transações financeiras online, a fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros tem se tornado cada vez mais comum. Segundo o Art. 171-A do Código Penal Brasileiro, a prática de fraudes nesse âmbito é considerada crime, com pena de reclusão de 4 […]

Crimes Cibernéticos – Extorsão – Ransomwares – Art. 158 – Código Penal

crime de extorsão rasomware artigo 158 do código penal brasileiro.

O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “Não basta ter razão, é preciso saber conquistá-la.”   Não há empresa, governo ou pessoa física que não dependa de seus sistemas e computadores. A vida não anda sem acessar a internet. A vida está toda na nuvem, seja a agenda de compromissos, seja o internet […]

Crimes Cibernéticos – Violação de Direito Autorais – Art. 184 – Código Penal

violação de direito autoral art. 184

O grande jurista brasileiro, Sobral Pinto, certa vez disse: “A inteligência sem ação é como um pássaro sem asas.”    A internet é um mar de oportunidades, para pessoas bem intencionadas, como para aqueles mal intencionados. Como a informação circula rápido e de forma viral, um crime em específico gera atenção, qual seja a violação […]

Crimes Cibernéticos – Invadir Dispositivos Informáticos – Art. 154-A – Código Penal

invadir equipamento informatico

No artigo de hoje, continuo tratando dos crimes cibernéticos, analiso o Art. 254-A do Código Penal, que trata da invasão do dispositivo informático. No caso, dispositivo é genérico, então não se trata exclusivamente de um computador, mas sim de telefone celular, tablet, um servidor, podendo estar ou não conectado à internet.  Antes de ingressar nos […]

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