Quais as Infrações Éticas cometidas pelos Médicos da Prevent Sênior
Jurisprudência Importante – Comentada – Negativa recorrer em Liberdade
Jurisprudência Comentada – Importante – Prisão Preventiva – Princípio da Inocência
Jurisprudência Importante – Comentada – Proibição entrada Domicilio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um empresário condenado por fraudes previdenciárias. Nos autos de revisão criminal, a defesa do empresário - condenado com base nos arti?gos 168-A e 337-A do Código Penal -...
View More
No vídeo analisamos a primeira fase do julgamento perante o tribunal do júri....
View More
Entrevista Rádio Brasil sobre a decisão polêmica que absolvou motorista com álcool no sangue, mas sem provas sobre a capacidade motora alterada....
View More
Um texto que aborda todos os crimes sexuais previstos no Código Penal em razão do dia do sexo....
View More
Neste artigo se analisa os crimes sexuais cometidos contra vulnerável, previstos nos Art. 217-A, Art. 218, Art. 218-A , Art. 218-B e Art. 218-C do Código Penal...
View More
Este post faz a análise do Art. 216-B do Código Penal que trata da divulgação de imagens íntimas de ato sexual ou libidinoso, ou ainda conteúdo de nudez....
View More
Neste pequeno artigo apresentamos os crimes previstos no capítulo VI - Crimes contra a dignidade sexual, no capítulo I, analisando os seguintes artigos da lei 213,215, 215-a e 216...
View More
Trat-se de um artigo que analisa os estupro versos a importunação sexual em um caso amplamante divulgado na mídia. O advogado criminalista, Marcelo Campelo, tece comentários sobre o crime....
View More