O STF decidiu sobre os requisitos da prisão provisória, conforme previsto na lei 7960. Importante a apresentação de base no inquérito e gravidade do crime....
View More
O STF decidiu quais são os requisitos da decretação da prisão temporária, quais sejam imprescindibilidade, indícios de autoria e participação, contemporaneidade, gravidade e não cabimento de medidas cautelares....
View More
O Superior Tribunal de Justiça determinou que em denúncias anônimas é necessáiia uma investigação preliminar antes da abertura do inquérito Do contrário pode levar ao trancamento da ação penal....
View More
O direito à defesa e a democracia. Sua importância para a manutenção dos direitos....
View More
Notícias Comentadas 11 de novembro de 2021, por Marcelo Campelo Advogado Criminalista
Resumo: medidas cautelares como prisão preventiva, monitoramento eletrônico com tornozeleira, ou medidas restritivas como prisão domiciliar, não podem perdurar por um muito tempo. A jurisprudência ainda não definiu precisamente qual o tempo, pois para...
View More
Nesses tempos conturbados de agora, algo de positivo pode se retirar: as pessoas estão apreendendo sobre a Constituição, sobre os órgãos institucionais, sobre a função do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado, de orçamento público...
View More
Veja esse artigo de opinião que produzi sobre uma prisão que abalou o mundo político. ...
View More
Com tantas áreas do Direito fica difícil escolher qual é a mais correta para sua situação. Por isso, criei um pequeno guia de como escolher seu defensor
Geralmente a decisão pelo nome do advogado que fará uma defesa, uma ação cível ou trabalhista é feita...
View More
Aos amigos de profissão, Feliz Dia do Advogado. ...
View More
Dia 05 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde e ainda precisamos falar sobre a responsabilidade médica
No dia 05 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde. Nesta data também é comemorado o nascimento do reconhecido cientista brasileiro Oswaldo Cruz. Hoje seu...
View More
8 de dezembro de 2021
