LGPD entra em vigor e começa a aplicar multas e outras penalidades
Dia 05 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde e ainda precisamos falar sobre a responsabilidade médica No dia 05 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde. Nesta data também é comemorado o nascimento do reconhecido cientista brasileiro Oswaldo Cruz. Hoje seu...
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No dia 07 de agosto, comemora-se o Dia Estadual da Lei Maria da Penha e, apesar de não ter cessado os crimes contra às mulheres, já é um importante marco dessa luta Uma das estatísticas mais tristes do Brasil é a violência contra à mulher. Há...
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Lei 14.188 dá mais proteções às mulheres...
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LGPD entra em vigor, de fato, nesta segunda-feira...
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No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada No dia 28 de julho se comemora o Dia do Agricultor. Esse profissional nos remete ao campo, às grandes produções de soja, milho, algodão, bem como à produção de gado de corte,...
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No Dia de Agricultor, Lei dos Animais também deve ser pauta. ...
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Discussão sobre Direito dos Idosos com base no Dia dos Avós. ...
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Executivos estão sendo presos por crimes empresariais, ocorreu um aumento de 100% nas punições contra os chefes empresariais...
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Podemos comemorar neste Dia Nacional de Trânsito? O advogado Criminalista Marcelo Campelo faz uma análise das estatísticas e situação atual da violência no trânsito, como as mudanças na legislação. ...
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O Ministro Fux, agora Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sua vasta experiência em Tribunais, Estadual e Superior, além do Supremo, nos traz a esperança de uma revolução no Poder Judiciário. ...
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