LGPD entra em vigor e começa a aplicar multas e outras penalidades
Dia 05 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde e ainda precisamos falar sobre a responsabilidade médica No dia 05 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde. Nesta data também é comemorado o nascimento do reconhecido cientista brasileiro Oswaldo Cruz. Hoje seu...
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No dia 07 de agosto, comemora-se o Dia Estadual da Lei Maria da Penha e, apesar de não ter cessado os crimes contra às mulheres, já é um importante marco dessa luta Uma das estatísticas mais tristes do Brasil é a violência contra à mulher. Há...
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Lei 14.188 dá mais proteções às mulheres...
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LGPD entra em vigor, de fato, nesta segunda-feira...
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No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada No dia 28 de julho se comemora o Dia do Agricultor. Esse profissional nos remete ao campo, às grandes produções de soja, milho, algodão, bem como à produção de gado de corte,...
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No Dia do Motociclista é preciso conhecer as leis que os protegem, bem como solicitar cuidados ao transitar. ...
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Discussão sobre Direito dos Idosos com base no Dia dos Avós. ...
View MoreTítulo: Briga de Vizinhos - Não Vale a PenaData da Publicação: 30/11/2020Veículo: DifundirTipo de Mídia: Site - Cidade/UF: São Paulo / SPURL: http://www.difundir.com.br/site/c_mostra_release.php?emp=1457&#_release=244961&ori=V Título: Briga de Vizinhos - Não Vale a PenaData da Publicação: 30/11/2020Veículo: ParanashopTipo de Mídia: Site - Cidade/UF: Curitiba / PRURL: https://paranashop.com.br/2020/11/briga-de-vizinhos-nao-vale-a-pena Título: Briga...
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O Ministro Fux, agora Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sua vasta experiência em Tribunais, Estadual e Superior, além do Supremo, nos traz a esperança de uma revolução no Poder Judiciário. ...
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Um texto que aborda todos os crimes sexuais previstos no Código Penal em razão do dia do sexo....
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