LGPD entra em vigor e começa a aplicar multas e outras penalidades
O Ministro Fux, agora Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sua vasta experiência em Tribunais, Estadual e Superior, além do Supremo, nos traz a esperança de uma revolução no Poder Judiciário. ...
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Um texto que aborda todos os crimes sexuais previstos no Código Penal em razão do dia do sexo....
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Texto sobre o dia do irmão em que abordamos o crime mais famoso cometido entre irmão, o assassinato de Abel planejado por Caim em razão dos ciúmes...
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Artigo sobre o crime de feminicidio por Marcelo Campelo Advogado criminalista...
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Neste artigo estão descritos os principais pontos para uma defesa contra homicídio e homicídio qualificado. Redigido pelo advogado criminalista Marcelo Campelo OAB/PR 31366...
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Neste artigo se analisa os crimes sexuais cometidos contra vulnerável, previstos nos Art. 217-A, Art. 218, Art. 218-A , Art. 218-B e Art. 218-C do Código Penal...
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Este post faz a análise do Art. 216-B do Código Penal que trata da divulgação de imagens íntimas de ato sexual ou libidinoso, ou ainda conteúdo de nudez....
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Neste pequeno artigo apresentamos os crimes previstos no capítulo VI - Crimes contra a dignidade sexual, no capítulo I, analisando os seguintes artigos da lei 213,215, 215-a e 216...
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Trat-se de um artigo que analisa os estupro versos a importunação sexual em um caso amplamante divulgado na mídia. O advogado criminalista, Marcelo Campelo, tece comentários sobre o crime....
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Audiência de custódia> Para que serve. Verificar a legalidade de uma prisão em flagrante, além de determinar a se liberta, impõe medida cautelar diversa da prisão, tornozeleira ou decreta a prisão preventiva. è o procedimento fundamental para se verificar a ocorrência de violência e abusos...
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